HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
O Poder Judiciário 05/09/2013
O cidadão brasileiro tem o direito, ou melhor, o dever de conhecer e verificar como funcionam os Poderes constituídos assim como toda a administração pública, para que possa extrair juízo de valor a respeito de cada um deles. O artigo 37 da Constituição Federal exige, dos Três Poderes, a obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Legalidade é simples: cada ato deve respeitar a Lei vigente. Impessoalidade é um pouco mais complicado: todo agente da administração deve priorizar a superioridade do interesse público e não o das pessoas envolvidas. Há casos em que o primeiro é deixado à margem, em benefício dessas pessoas, com mais prestígio e dinheiro.
Moralidade e publicidade compreendem valores fáceis de sentir, mas difíceis de conceituar e varia caso por caso; publicidade permite interpretações múltiplas, moralidade e direito nem sempre estão umbilicalmente ligados.
A rapidez e a qualidade na obtenção de resultado caracterizam a eficiência que esbarra na máquina burocrática do Poder Judiciário e prejudica preceitos constitucionais.
Não é de hoje que a própria Magistratura e a OAB vêm se preocupando com esta situação e bons juízes se sacrificam (que se lhes faça justiça) para atender a demanda de milhares de processos que estão aos seus cuidados.
Em conversa informal, um dos ilustres juízes desta Comarca contou-me que nos dias atuais o cidadão que presta concurso para magistratura já assume o cargo ganhando o mesmo que um magistrado com 30 anos de carreira e de quebra um assessor. É evidente que o critério não é justo, já que o magistrado com 30 anos no exercício do cargo público deve ser mais bem remunerado a fim de que haja tratamento igualitário.
Sei por ciência própria que alguns magistrados sacrificam seus fins de semana exarando despachos e sentenças, sem tempo para o lazer e até mesmo para a família.
É verdade, por outro lado, que a superação desses obstáculos todos, deve passar por uma reforma do próprio Poder Judiciário e a criação de outros critérios de promoção alternativa de merecimento e antiguidade, já que em alguns casos a avaliação do mérito sofre influência da política.
Contudo a qualificação profissional não se satisfaz com o conhecimento das regras legais ou da doutrina. Este conhecimento tem sido encontrado em juízes novos, embora careçam da experiência de vida.
A verdade é que firme a preocupação com a independência intelectual e profissional dos juízes. O caminho à frente é árduo. Em matéria de congestionamento chegamos ao limite, vejam-se os cartórios.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
__________________________________________________________________________________________________________
O Lúcifer dos Bancos 29/08/2013
Lúcifer foi o anjo decaído por determinação de Deus e que se tornou assim o príncipe ou o chefe dos demônios cuja mansão é o inferno. É o mal personificado. É justamente por meio dele que os bancos e intuições financeiras enganam os cidadãos com propaganda mentirosa para atraí-los, e como consumidores explorá-los até o bagaço, para depois de consumi-los, desprezá-los nas margens do sistema.
Fingem não conhecer os problemas da sociedade, e cooperam ativamente com a concentração de rendas brasileiras, e ainda, impetram liminares contra leis de consumo. Ganham dinheiro da maneira que bem querem e sugam a liquidez do mercado, e como um aspirador gigante, arrancam até o último centavo do bolso dos consumidores.
Hipotecam o sucesso financeiro dos consumidores se aproveitando na maior cara de pau da permanente vulnerabilidade desses, e pecam, na eterna cobiça do dinheiro do próximo, e ainda, no de sua mulher. Jogam sujo na composição dos valores inadimplentes, para inchar ao livre arbítrio as dívidas dos consumidores, de modo especial contra os usuários do cheque especial.
Manipulam os clientes bancários, como se esses fossem escravos de suas propriedades, que sem poder de reação, são obrigados a engolir desaforos a todo instante e todos os dias, em atendimento de baixa categoria, com desrespeito absoluto ao Código de Defesa do Consumidor e outras leis.
Olham somente para o seu próprio umbigo, e arrancam vivo o couro do consumidor para fazer tamborim, e mesmo com esses agonizando financeiramente, sem dó, e ainda lhes mandam a conta.
Patrocinam diretamente as mazelas sociais que cada vez mais marcam presença na sociedade brasileira, contribuindo com a criminosa concentração de rendas controlada pela minoria, que leva a passos acelerados o povo brasileiro para a pobreza total.
Rezam suas próprias orações, aplicando bruxarias e macumbas financeiras sobre os clientes, desenvolvendo safadezas, falcatruas e pilantragens tarifárias, parte da matemática obscura e unilateral usada para composição de valores cobrados dos inadimplentes.
Subestimam a inteligência, a percepção e o poder de reação dos consumidores modernos, como se esses fossem todos idiotas. Tentam impor sua ditadura de indução psicológica financeira, através da repetição na mídia de símbolos, personagens, jingles musicais, e até cores, para escravizar mentalmente os cidadãos consumidores em geral.
Violentam sem piedade os sonhos dos consumidores, passando rasteiras nesses, e deixando-os na lama, e traindo a própria propaganda usada para atraí-los ao consumo fantasioso e mentiroso, em forma de cilada.
Contribuem para concentração da riqueza, pois o pobre paga elevados impostos e o rico paga baixo tributo. Zombam dos cidadãos consumidores, das autoridades, das leis, do Judiciário, e sem respeito, debocham da sociedade, como se dessa fossem donos, ou do direito de eternamente manipulá-la.
Os consumidores pagam este alto preço e o demônio chefe recebe como pagamento a alma do cidadão.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
___________________________________________________________________________________________________________
OS RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CONSUMIDORES ENDIVIDADOS BLOQUEADOS ARBITRARIAMENTE PELO ITAÚ UNIBANCO S/A 08/08/2013
Vou puxar um pouco do fio da história e como no túnel do tempo rememorar o dia em que no Brasil um cidadão se elegeu Presidente da República com expressiva votação. Estávamos no ano de 1989. O eleito, com suas ideias messiânicas, aproveitando-se de um feriado, determinou por decreto o bloqueio do dinheiro da população, amealhado por muitos, às duras penas, com sacrifício, que se encontrava em depósito bancário. Ainda hoje não é dificultoso imaginar aquele cenário de então em que o absurdo e arbitrariedade de um único homem levaram milhares de brasileiros a tresloucados atos de desespero, ceifando vidas ao supremo desenlace.
O tempo passou e hoje, prezado leitor, estamos vendo, numa dimensão menos trágica mas igualmente nociva, a prática de bancos e instituições financeiras que utilizam do mesmo método daquele ditador tupiniquim, sugando as parcas economias da classe média, concernentes aos pequenos e médios poupadores e também dos pensionistas, dos aposentados que se tornam reféns desses grandes conglomerados bancários, que tudo podem. Seguramente se trata de um quarto poder da República Brasileira, apenas, em uma escala vertical, abaixo do Executivo, Legislativo e do Poder Judiciário. Assim, é que nos dias atuais constitui um pesadelo dever a essas entidades, ainda que se trate de momentâneas dificuldades financeiras por que pode passar qualquer um de nós, surgindo a necessidade de buscar o crédito junto aos Bancos que atuam no mercado brasileiro; neste mundo fantasmagórico em que se privilegia a questão financeira em detrimento da dignidade humana e da saúde do cidadão brasileiro que vê, em pouco tempo, esvair seu patrimônio: quem sabe, dois ou três terrenos, um único carro que se destina ao uso de seu núcleo familiar.
Os bancos são atualmente uma confraria mafiosa que busca sem cessar o lucro desbragado, sem qualquer compromisso com economia da Nação.
Hoje, quero me referir a um dos portentos desse sistema tirânico: o banco Itaú Unibanco S/A, que no ano de 2012 auferiu um lucro as tronômico de 13,594 bilhões de reais. Tal banco com sede nesta cidade, através de sua gerência administrativa, sem ordem judicial e com total desprezo ao Poder Judiciário bloqueou os recursos da ASSOCIAÇÃO DOS CONSUMIDORES ENDIVIDADOS (ACENDI), Pessoa Jurídica de Direito Privado criada para a defesa dos menos favorecidos e que se acham amarrados, atrelados aos empréstimos junto às instituições financeiras, verdadeiras agiotas. O dinheiro que está no Itaú Unibanco S/A, na conta corrente da Associação, ficou indisponível, tal qual ocorreu no chamado Plano Collor de 1989. Não há reza brava que demova o Banco Itaú Unibanco S/A a liberar o dinheiro que não é seu, já que é mero depositário das quantias de seus clientes.
A Associação está impedida de cumprir com os seus compromissos, os mais elementares: aluguéis, salários, luz, telefone e demais despesas essenciais à sua atividade.
A Constituição “cidadã” assim batizada pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães e presidente da Assembléia Constituinte, promulgada em 1988, não pode se tornar um “canto de sereia”, mas é repositório dos direitos e das garantias dos brasileiros e o Banco Itaú não está acima dela.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
___________________________________________________________________________________________________________
A MORAL E O DIREITO 01/08/2013
Um grande amigo meu, em conversa informal, confidenciou-me que não entendia porque a moral não é de fato um instituto jurídico, embora eu tentasse lhe explicar as diferenças.
Ao lembrar do nosso encontro, resolvi escrever hoje esse artigo.
Todo ser humano habituado a alguns conceitos na seara do Direito e da Moral sente na pele os efeitos da distinção. Melhor dizendo: para eles o Direito é bom de vez em quando.
O comportamento das pessoas em grupo, tornando suas ações conhecidas e avaliadas, segundo critérios éticos do mesmo grupo quanto ao caráter, às condutas ou às intenções manifestadas e assim por diante, só repercutem no direito se extrapolam os limites deste.
A manifestação ofensiva a respeito de outrem confunde os dois elementos no plano individual. A opinião desairosa manifestada, verdadeira ou falsa, pode gerar o risco de que o ofendido moralmente afirme seu direito de reparação na via penal, caracterizando a injúria ou difamação ou calúnia, e na cível querendo indenização por dano moral.
No plano do Direito Público e não Privado, é diferente, porque o servidor tem como princípio inafastável o de só fazer o que a Lei permite. No campo do Direito Privado o ser humano tudo pode desde que a Lei não proíba.
Foi somente em 1988 após a Constituição do mesmo ano, que, digamos assim, a moralidade ganhou foros de legalidade, segundo o artigo 37 da Carta Magna.
Sob a nova moral o administrador público obedece preceitos rígidos com transparência plena de sua conduta em face do povo. E pode ser punido com sanções civis e morais.
Quando desatendidos os princípios da certeza moral, aquela que o ser humano em seu justo juízo adota com convicção, o descumpridor fere regras de convivência, mas não conflita necessariamente com normas de direito que lhe sejam aplicáveis. Por isso se diz que a regra moral constitucional só tem valia em relação aos servidores e aos administradores públicos.
As regras morais costumam até se diferenciarem no âmbito religioso quanto a seus objetivos. A moral espírita consagra os empreendedores pois diz que os avanços da humanidade se dão por meio de quem corre o risco e cria riqueza e emprego. A moral protestante consagra o trabalho e a iniciativa individual.
Não obstante, ultimamente surgiu uma nova espécie de moral: a que diz, só estão habilitados a discutir idéias os acomodados. Estes poderão até ganhar o reino do céu. Para freqüentarem, porém, o reino das idéias, terão de deixar o acomodamento de lado, começar a ler um pouco e arriscar alguma forma de raciocínio que vá além das idéias primárias.
Não desejo, todavia, caminhar por vereda religiosa, por ter profundo respeito e amor ao cristianismo. E o amor em seu auge, é absolutamente desprovido de julgamento: “CHI AMA NO CRITICA”.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
___________________________________________________________________________________________________________
Corruptos mais ricos, Brasil mais pobre 25/08/2014
A revista “ISTO É” desta semana publicou longo artigo intitulado “O esquema que saiu dos trilhos”, em que denuncia lobistas e autoridades ligadas aos governos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra como coniventes em licitações públicas que envolvem empresas estrangeiras, empresários e autoridades, no certame para manutenção de trens da Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos.
A maracutáia, em uma das suas vertentes, envolve a Siemens (grande empresa alemã), a Alstom, Bombardier, CAF, TTrans e Mitsui que controlavam os preços a serem praticados nas concorrências públicas. Ainda, segundo a revista “Isto É”, aquelas empresas se uniram criminosamente para manipular as licitações, combinando entre si preços e escolhendo um grupo ligado a elas que seria o vitorioso, sempre visando à licitação em serviços públicos.
Os fatos ocorreram na gestão do PSDB, em vários Governos, dentre os quais o de Geraldo Alckimin e José Serra. Tais acontecimentos vieram à tona após a Siemens divulgar detalhes da falcatrua (cartel) em troca de imunidade a seus diretores e executivos, denominada delação premiada.
Estão na investigação uma força tarefa dos promotores de São Paulo em estreita sintonia com órgãos de investigação da Suíça.
Consta também da revista “ISTO É” as propinas de 7,5% distribuídas aos políticos do PSDB e aos altos figurões das empresas de transporte
Sabe-se que aproximadamente 85 bilhões de reais são desviados por alguns políticos e seus respectivos partidos que correspondem à 2,3% de toda riqueza produzida pelo País.
O prezado leitor pode fazer as contas e sem muito esforço concluir quantas escolas, hospitais, casas populares, estradas poderiam ser beneficiados por investimento, com uso dessa dinheirama subtraída dos cofres públicos. Recursos esses, que também, poderiam ser utilizados para modernizarem as estruturas e serventias do Poder Judiciário, pois a crise desse certamente não se resolve com novos Códigos e Leis.
Não é de se olvidar a situação de constante endividamento da Classe Média junto às Instituições Financeiras que minam a Economia, cujos lucros nunca são suficientes para atender o saco sem fundo de suas ambições, embora, em alguns aspectos, sejam minimizadas com o advento do Código de Defesa do Consumidor.
Destaquem-se os labirintos onde se aninham os insondáveis trilhos da selva tributária brasileira, com impostos arrecadados que não retornam aos brasileiros, em forma de serviços.
Só as gerações vindouras, quem sabe, poderão sonhar um sonho de um Brasil maior, em que esta Nação possa ser o orgulho dos brasileiros.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
___________________________________________________________________________________________________________
A tragédia do vôo 447 da Air France e o Destino 19/07/2013
Por que uma aeronave dotada do que há de mais avançado em tecnologia sucumbe e deixa no oceano mais de duzentas pessoas mortas?
Quais os motivos determinantes do fato ocorrido?
Muitos dirão: desastres existem tanto na terra como no céu, a estatística aí está para confirmar que é mais seguro voar, a andar, por exemplo, nas ruas do Rio de Janeiro, de São Paulo etc. É verdade que assim seja, mas isto não retira a impossibilidade de se fazerem escolhas. O caminho já está delineado no plano por Deus quando criou o Universo.
Não somos nós que vamos de encontro ao destino, é ele que vem ao nosso encontro.
São dezenas de exemplos no cotidiano. O passageiro que tinha seu vôo marcado para tal dia e hora e não embarca. Depois vem a saber que o avião caiu e, centenas de pessoas morreram.
Naquele desastre da TAM, no percurso Brasília – Rio de Janeiro, o piloto pede ao colega que o substitua, e depois vem a saber da fatalidade o amigo morre em seu lugar.
No vôo da Air France, percurso Rio de Janeiro – Paris, muitos acontecimentos podem ser considerados e que definem a fatalidade, pré-conhecida pelo Divino. Há o caso verídico do filho que chegou atrasado para o embarque, com avião na pista. Mesmo assim consegue adentrar na aeronave, apesar das súplicas da mãe para que adiasse a viagem.
O conceito de Destino é antiqüíssimo e assaz difuso, porque compartilhado com todos os filósofos que de algum modo admitem uma ordem necessária ao mundo.
O Destino consiste em escolher o que já foi escolhido, sem projetar o que já foi projetado, em representar para o futuro possibilidades que já foram apresentadas.
A noção de Destino implica numa ordem total que age sobre o indivíduo determinando seus atos; o indivíduo não se apercebe necessariamente nem da ordem total nem da sua força.
O destino é cego.
Pode-se afirmar como muitos filósofos que os motivos influenciam a vontade com a mesma certeza e a necessidade com que a força da gravidade age sobre uma pedra; e que embora o homem freqüentemente se censure por não ter agido de outro modo, o exame da sua conduta demonstra que isso era impossível e que ele não poderia ter agido senão daquele modo. Tudo pois acontece em virtude de uma relação rigorosa, e, quase matemática. É a causalidade necessária e da previsão infalível.
O Destino é o oposto do reconhecimento do acaso e do livre arbítrio absoluto. Por isso é conhecida a opinião de Einstein de que “Deus não joga dados”. Isto explica a idéia de um determinismo ou causalidade regida no Universo físico.
Essa extensão do conceito de Destino ligado ao Determinismo Absoluto vem de Espinosa, filósofo alemão.
A doutrina Kardecista faz referência a esse determinismo, ao destino dos seres humanos que tem de passar por provas e expiações como resultado de suas outras vidas, quer queiram, quer não. Aqui o Livre Arbítrio, cede passo, a menos que se dê ao indivíduo a opção de escolha: reencarnar ou não.
As regras doutrinárias do Catolicismo apegadas à predestinação e à providência Divina introduzidas entre outras por Santo Agostinho, acrescentam o direito à misericórdia concedida por Deus, hipótese que consiste na revogação do que foi antes determinado.
Acho que as ações e a conduta humana resultam do destino reservado a nós todos, simples mortais.
E como diz o poeta e o povão, chegado o dia de abotoar o paletó, não há choro nem vela, o ser humano deixa esta vida e se alça ao outro mundo, com certeza melhor do que o nosso que é um vale de lágrimas.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
___________________________________________________________________________________________________________
A ELEIÇÃO 12/07/2013
Estava eu sentado quando aquele homem magro como uma vela, abriu a sessão em voz suave, mais doce do que um fio de mel.
-Meus amigos, o tempo é curto e rápido. O segredo da longevidade está na sabedoria. Quem estuda transpõe séculos. À noite em vez de perdermos horas em prazeres efêmeros, meditemos. No dia em que conseguirmos a grande vitória moral sobre os costumes, substituindo na família os divertimentos inúteis, a jogatina oficializada, por sessões de espiritismo prático, partindo gradativamente da invocação de almas, progressivamente até àquelas de espíritos poderosos, quando em lugar de mesas em torno das quais correm soltas as partidas de caixeta, pôquer, bingos, todos os jogos perniciosos pelo que neles se perdem de tempo e dinheiro-. Quando as cartas cederem lugar ao médium, o Universo terá atingido o máximo de perfeição e o homem, só espiritualidade rivalizará com a própria Essência Perene. E o nosso amigo fazendo uma pequena pausa como a desfrutar do efeito de suas palavras continuou:
- Os vivos são cada vez mais governados pelos mortos. Ninguém hoje contesta este axioma. E que sabemos nós da morte e de seus mistérios? Nada. Pois indaguemos o ponto principal de todos os conhecimentos é o da interrogação! Façamos um círculo especulativo, penetremos os arcanjos. Unamo-nos, esforcemo-nos porque pode muito bem ser que nos haja sido reservada a glória de dizermos aos nossos irmãos em Cristo a palavra suprema sobre a vida.
A chave do mistério está comigo! Declamou solene: Irmãos, unamo-nos pela Verdade e, conjugando as nossas forças espirituais procuremos levantar o véu que esconde o rosto de Isis para enxergarmos o outro lado, nas dimensões espirituais de um outro mundo.
Alguém junto à mesa sussurrou soturnamente: Amém! A seguir um senhor magro, porém calvo, de olhos miúdos e usando óculos de lente grossa, ao centro da mesa enfeitada por flores, convocou a todos para uma prece de agradecimento ao Eterno por tudo que dele recebemos, sempre aludindo que este planeta é Terra de provas e expiações. Em seguida o Presidente da sessão esclareceu que naquela noite o “Centro Espírita Juvenal Tadeu” através de seus membros beneméritos ali reunidos, elegeriam a nova Diretoria que, na verdade, já eleita estava e propôs a todos que a cada nome, em havendo discordância levantasse a mão. Mas todos que lá estavam não se opuseram à eleição dos mesmos eleitos, que se repetiam nos cargos, contrariando o princípio democrático da rotatividade no poder.
E a mesa ficou assim constituída: Presidente, Vice Presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º médium, médium suplente, e para que ela se completasse, ficou eleito o tesoureiro, cargo de terríveis responsabilidades. E por mal dos pecados, o eleito ainda tinha dotes, ou melhor grande faro psíquico para distinguir entre os espíritos invocados, os de boa procedência e os de má, estes últimos oriundos das Trevas para perturbar o trabalho.
Encerrada a sessão, a mesa se cobriu de iguarias oferecidas por um casal espírita solícito. O homem auxiliar do médium naquele dia; a mulher, quitandeira apreciada e, em seguida o esperado convite: -Vamos comer alguma coisa, irmãos. Enquanto andamos e perambulamos por este vale de lágrimas, escravizados à matéria, havemos de pagar-lhe o tributo do pão e da carne.
E tal foi a cerimônia, naquele dia, no “Centro Espírita Juvenal Tadeu.”
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
_________________________________________________________________________________________________________
O GRITO DE REVOLTA DAS GRANDES MASSAS SILENCIADAS 05/07/2013
Os últimos dias de junho de 2013 vão ficar para sempre gravados na memória do povo brasileiro como o grito das grandes massas silenciadas em busca de soluções às propostas que dormitavam nos escaninhos do Congresso.
O Senado aprovou o projeto que transforma a corrupção em crime hediondo;
a Câmara derrubou a PEC 37, barrou os 43 milhões que iriam ser drenados ao poço sem fundo de interesses, no mínimo questionáveis para Copa das Confederações e aprovou o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde.
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania aprovou o fim do voto secreto para cassação de mandatos e o Supremo Tribunal Federal mandou cumprir a ordem judicial de prisão do deputado Natan Donadon por crime de peculato e formação de quadrilha. Não fossem os gritos dos jovens e idosos, é certo, essas reivindicações ainda estariam engavetadas em nosso Parlamento.
Contudo, o povo foi às ruas com o propósito de dizer ao governo e à sociedade que está insatisfeito com os políticos eleitos e partidos que representam muito mais objetivos de grupos do que a vontade soberana do eleitor, na política de erosão aos verdadeiros anseios de melhoria substancial na saúde, educação, transportes e de outros bens e serviços essenciais.
Está a nação sinalizando que não mais tolerará a fragmentação do Estado e cargos loteados, dos favorecimentos, do toma lá da cá; ela quer dizer claramente aos eleitos que seus mandatos devem refletir a vontade dos eleitores. E que os partidos devem cumprir seus programas visando à ética e ao bem-estar da nação.
O britânico Edmund Burke (1729-1797), grande político, advogado, filósofo, advertia em célebre discurso aos eleitores de Bristol (1774):
“O Parlamento não é um Congresso de embaixadores que defendem interesses distintos e hostis (...) ele é uma assembléia deliberante de uma nação, com um interesse: o da totalidade de onde devem prevalecer não os interesses e preconceitos locais, mas o bem geral que resulta da razão geral do todo. Elegeste um deputado mas não é ele o deputado de Bristol, mas um membro do Parlamento. Este notável homem público no discurso sobre a ‘Tributação Norte – Americana (1770)’ formulou sua famosa definição de partido, ‘Corpo de homens ligados por interesse público, que pode funcionar como ligação entre rei e parlamento’.”
Atualizando a reflexão de Edmund Burker para os dias atuais, o conceito não mudou na sua essência, ou seja, o partido político é uma Organização de Direito Privado constituída por cidadãos voluntariamente reunidos, empenhados em conquistar o Poder Político para implantá-lo. Como se vê, se tais agremiações só pensam e agem em benefício próprio, vale dizer do interesse pessoal ou de grupos, não existe o Espírito Público e por conseguinte falta-lhe legitimidade de representação em uma democracia autêntica. De fato essa interação entre governante, o corpo legislativo e o partido deve estar ligada umbilicalmente, em proveito da comunidade.
Mas quando, sistematicamente, os políticos agregados aos respectivos partidos e ao Poder Executivo traem essa missão maior, esquecem o interesse da Nação.
Por isso, hoje os Partidos estão em baixa e já se fala em voto avulso, embora não se pretenda extingui-los, mas diminuir sua densidade na vida pública, é fato inquestionável, pelo que faz sentido as declarações do Ministro Joaquim Barbosa do STF, segundo as quais os candidatos a cargos públicos eletivos, não estariam vinculados a nenhuma sigla partidária e poderiam ser eleitos pela escolha direta.
Sem alternativa, a Presidente Dilma propôs agora um Plebiscito, porém é tímida a sua proposta, que abrange apenas alguns aspectos de reforma política direcionada para questões eleitorais (financiamento de campanha, voto distrital, proibição de coligações). Mesmo esse Plebiscito corre o risco de não valer para as eleições de 2014, pois depende de modificações no Código Eleitoral até outubro de 2013. (Folha de São Paulo, 25/06/2013)
Em Editorial, o Estado de São Paulo (30/06/2013- A3) afirmou:
“A política nas ruas sintetiza bem o erro do PT em não ter feito as reformas de que carecia o País. E o simples fato de o Governo ter sido constrangido a vir a público para admitir que o coro das ruas tem razão e para anunciar providências emergenciais para atendê-lo leva à inescapável conclusão: se o Governo tivesse tido a competência de fazer antes, no tempo certo, o que está tentando fazer agora sob pressão do clamor popular os brasileiros estariam hoje celebrando em paz o País do sonho prometido pelo PT e não entregue.”
Assim, lamentavelmente, a sensação que se tem é a de que estamos diante de uma porta, que aberta, nos conduzirá a um quarto escuro em que não se sabe o que iremos encontrar lá dentro.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
_________________________________________________________________________________________________________
OS PRONUNCIAMENTOS DE DILMA ROUSSEFF 28/06/2013
A Presidente Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e televisão usou da expressão: “oxigenar nosso sistema político” na clara alusão à reforma política que há muito tempo se pretende fazer no Brasil. Sugeriu no primeiro instante que se utilizasse da consulta ao povo, através de plebiscito para que se decidisse se a reforma política dar-se-ia por meio de Assembléia Constituinte específica. Dada a grita geral de juristas, cujas opiniões, é verdade, não são uníssonas, porque entendem alguns que o Poder Constituinte não pode se restringir e deliberar sobre temas específicos ou isolados da Constituição mas se destina, ao contrário, formular uma nova Carta Política no seu todo, tal qual ocorreu em 1988. Diante disso a Presidente se desdisse e, agora, através do Ministro Aloízio Mercadante (PT), em entrevista, do dia 26 de junho de 2013, afirmou que as diretrizes da reforma política se dariam em consulta plebiscitária com questionário a respeito dos pontos a serem modificados. Hoje, dia 27/06/2013, tem outra intenção, a dita reforma política é, apenas, e tão somente, para se discutir dois aspectos: o financiamento de campanha política (se público, privado ou misto) e sistema de votação (se proporcional ou distrital).
É certo que o povo terá dificuldades em responder perguntas sobre esses dois assuntos, mesmo porque nada sabe sobre voto distrital.
Não é necessário ler nas entrelinhas para perceber que o objetivo do governo é lançar uma cortina de fumaça para protelar a pretendida Reforma, uma vez que o Plebiscito requer tempo e dispêndio de recursos nada desprezíveis.
Para evitar tal tapeação, o povo brasileiro quer amplas reformas políticas, tributária, judiciária, previdenciária, educacional. E o instrumento que sugerimos é a Emenda Constitucional com todos esses assuntos agrupados, com tramitação urgente, ainda, que a nação tenha de bater de frente com os políticos corruptos que certamente só por intensa pressão votarão contra seus próprios interesses.
De acordo com o censo escolar de 2011, os estabelecimentos de ensino funcionam em locais improvisados: barracões, paióis, igreja. Esses cortiços se concentram no Maranhão (23,3%); Bahia (12,93%), Pará (12,67%), Minas (7,35%) e Pernambuco (4,64%). Interessa pontuar que as escolas necessitam de instalações físicas e equipamentos adequados, tendo em vista a péssima situação da rede escolar. É necessário canalizar recursos com urgência para suprir essa deficiência.
Presidente Dilma Rousseff, o povo brasileiro quer saber, diante da declaração do Ministro dos Esportes, segundo a qual o Brasil lucrará com realização de eventos esportivos no país, quanto deste dinheiro foi ou será utilizado para aparelhar os hospitais com criação de novos leitos, compras de ambulâncias, medicamentos e presídios.
Senhora Presidente, as estatísticas afirmam que milhares de famílias estão endividadas perante os bancos e instituições financeiras, que em maio de 2013, atingiu o percentual de 57,1% e 19,5% delas tinha mais de cinquenta por cento de seu orçamento comprometidos com tais débitos. Embora já sejamos reféns dos bancos, o governo, através de leis, dificulta a discussão dos pactos bancários, prejudicando os consumidores, haja vista a Medida Provisória 2170-36/2001 que permite a capitalização dos juros e que por força de decisão do Supremo Tribunal Federal, ficou esta sobrestada. Necessitamos de uma legislação que ampare esse Universo, prisioneiro das casas bancárias.
“A democracia, como ensina um grande jurista francês depende de instituições constitucionais que imponham a subordinação dos governantes à vontade do povo que os elegeu”.
Não estamos representados por partidos ou políticos corruptos que querem interpretar os votos ou os desejos da coletividade. Eles têm de ser a vontade e a sua voz.
O povo brasileiro está farto de todas as conversas, dissimulações, hipocrisias; jogo da política corrupta, das espertezas e das coligações e quer também mais austeridade de seus governantes. Na Suprema Corte Americana só o Presidente tem carro oficial. Quando Laurence Summers era o principal assessor de Obama queixava-se de que não tinha carro oficial e assim ficou até ele ir embora; o Papa Francisco paga suas contas pessoais, costuma andar pelas ruas de Roma, não usa crucifixo de ouro e vive modestamente; Pepe Mujica, presidente do Uruguai, não usa carro oficial, doa 90 % de seu salário de 260.000 pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária, não mora em palácio e se veste como jeca. Que tais os exemplos de uma vida mais austera?!
Senhora Dilma Rousseff, estamos cansados de discursos e blá blá blá. “A nação quer mudar. A nação deve mudar. A nação vai mudar”. (Ulisses Guimarães).
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
________________________________________________________________________________________________________
O COMBATE AO VENENO DA CORRUPÇÃO 21/06/2013
Supor que as manifestações de rua são apenas protestos contra o aumento das passagens de ônibus, é desconhecer que este fato foi apenas o rastilho que fez explodir o barril de pólvora comprimida da insatisfação generalizada dos cidadãos.
Cansados das decisões do governo em suas duas vertentes: executivo e legislativo que atendem mais aos interesses dos políticos; cansados de verem estes transformarem a nação em um grande balcão de negócios espúrios; cansados da ladroagem com assalto aos cofres públicos, em suas várias modalidades (conforme licitações dirigidas); era mais do que previsível todo esse movimento nas ruas como protesto, em um país cuja carga tributária ultrapassa a cifra de cinquenta impostos diretos e indiretos, e cujos valores em 2012 somaram um trilhão seiscentos e quarenta e quatro bilhões, novecentos e dezoito milhões, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos (http://www.impostometro.com.br/#) afora outras receitas. Entretanto, como se sabe, o percentual destinado às necessidades básicas do cidadão, como educação, saúde, moradia, saneamento básico, salários e outras prioridades essenciais à vida em sociedade, não têm recebido por parte dos governantes a devida importância. Quando se percebe o dinheiro desviado para obras faraônicas edificadas a toque de caixa, com enriquecimento de empreiteiras, obras estas que ao depois, em pouco tempo se transformam em verdadeiros elefantes brancos, sem nenhuma serventia; quando constatamos que bancos e instituições financeiras manobram à calada noite e conseguem do parlamento a aprovação de leis iníquas em prejuízo dos consumidores menos favorecidos; quando captam recursos dos assalariados, pagando-lhes rendimentos, da caderneta de poupança abaixo de 0,5% ao mês, mas emprestam o capital, na outra ponta a 8,0% com juros capitalizados (juros sobre juros) que elevam a dívida em uma progressão geométrica e isso tudo com o beneplácito dos poderes executivo, legislativo e até do judiciário, é hora de se dar um basta a esse comportamento despropositado.
Seguramente com todas essas sequelas que atingem o tecido social, justificam não ser mais possível qualquer contemporização com os sanguessugas da nação brasileira.
Então, já era mais do que previsto que os jovens, os adultos e mesmo os idosos se revoltassem repudiando o tratamento a eles dispensados como simples massa de manobras e vítimas de parte de políticos inescrupulosos que querem apenas seus votos, sejam do PT, do PSDB e de outras siglas mais, todos eles são apenas duas faces de uma mesma moeda.
Chegou o momento dos maus políticos e daqueles que sangraram os cofres públicos pagarem a conta da dinheirama desviada.
O grito de os insurgentes, e não dos vândalos, que devem ser obviamente contidos e isolados, encontra ressonância na sociedade brasileira, na classe média que seguramente foi e será sempre a mola propulsora desta nação.
Faz inteiro sentido a frase de um cartaz: “país mudo é um país que não muda”.
Em recente pesquisa do “Data Folha”, 77,0% da população são a favor das manifestações e diz ainda a pesquisa que tem mais influência junto à nossa população as redes sociais (72,0%) e a imprensa (70%), esta a grande guardiã das liberdades públicas.
Encerro este artigo e faço minhas as palavras de Juan Arias correspondente do jornal espanhol, “El País”, no Brasil, assim resumidas: “a geração de jovens brasileiros quer um regime com menos corrupção e serviços públicos que correspondam à alta carga tributária; uma qualidade de vida, educação e saúde que faça jus a um Brasil grande, e não ouvindo-se passageiros que viajam esmagados em ônibus e metrôs, encharcados de suor, sem o menor conforto, ou esperando, em filas asfixiantes, não para irem divertir-se, mas trabalhar. Os governantes terão de aprender a conviver com esse contraditório. Os movimentos de protestos não podem ser reprimidos com violência, como nos tempos da ditadura. Não é preciso doutorado em sociologia ou psicologia para saber, quanto mais violência for usada contra os jovens, maior será a violência de sua reação. Um país que encurrala seus jovens por medo de suas reivindicações é um país perdedor”.
Muito bem disse o saudoso Ulisses Guimarães: “fico sempre muito preocupado quando o povo está nas ruas”.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
___________________________________________________________________________________________________________
ADOLF HITLER 07/06/2013
Todos deviam lembrar até mesmo para os leitores comuns que não possuem um conhecimento histórico detalhado, que em 1939-1941 a Alemanha Nazista esteve muito perto de dominar toda a Europa Ocidental e que Hitler àquela época poderia se vangloriar de que o Terceiro Reich duraria 1000 anos. Tal predição não se concretizou; e a grande virada da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) se deu exatamente em 6 de junho de 1944 quando os exércitos aliados invadiram a Normandia (França) até o “bunker” de Hitler, em Berlim, pondo fim a um conflito em que pereceram 60 milhões de pessoas, aqui incluídos os 6 milhões de judeus assassinados brutalmente nos campos de concentração de Auschwitz (Polônia) e Dachau (Alemanha).
É necessário repensar e revisar a figura de Hitler, seu caráter e sua trajetória. A este respeito, devemos, por razão moral rejeitar a tentação de atribuir-lhe característica diabólica ou satânica. Ao contrário podemos ver em sua carreira elementos que contém um lembrete sobrenatural daquilo que São João do Apocalipse previu sobre o Anticristo. Ele não será visto como tal. Será sorridente, generoso, popular, um ídolo, adorado pelas massas por causa da grande prosperidade que parece ter trazido, um falso pai (ou marido) de seu povo. Exceto por uma pequena minoria, os cristãos acreditarão nele e o seguirão. Tal como os judeus ao tempo do primeiro advento, quer dizer, dos dias terríveis que precederão ao fim do mundo.
Bem, Hitler não trouxe o epílogo de nossa civilização. Entretanto, na década de 1930, muitos concordavam com as aparências, segundo as quais a salvação, pelo menos da Alemanha, só podia ocorrer com o “Nacional Socialismo” e a atração que ele despertava, empolgava o povo alemão, já sofrido pelas imposições do Tratado de Versalhes. E talvez não seja irrazoável imaginar que Hitler foi a primeira das figuras populares semelhante ao Anticristo. E os que estudaram o comportamento de sua figura afirmam que ele era dotado de uma personalidade gigantesca que refletia uma espécie de grandeza infernal.
Na moderna História da Europa não se conhece ninguém que não tenha influenciado os fatos de forma tão decisiva e tão destrutivamente, nem mesmo Napoleão.
O mais intrigante de tudo é que como pôde Hitler obter a confiança do povo alemão, reverenciando-o, como se ele fosse um santo e o amado na figura de um pai. Esse homem que, em seguida, levou a humanidade à maior catástrofe da História.
Sabe-se que dentre as muitas frases por ele pronunciadas há aquela que dizia: “As minhas vitórias são apenas um momento ou uma pausa para que se inicie uma nova guerra (Hitler – Uma Biografia, Jachim Fest).”
Hoje precisamos saber como identificar os Fühers do futuro por que de uma coisa podemos ter certeza: da próxima vez eles certamente não estarão usando as reveladas botas de cano alto e braçadeiras; aliás o preço da liberdade é a eterna vigilância.
HUGO DE CARVALHO RAMOS MAGALHÃES
___________________________________________________________________________________________________________
ARTIGOS ( Jornal de Uberaba - Minas Gerais )